Identificação do Titular do Website

Nome da Entidade: Clube Naval Infante D. Henrique
Sede: Av. Escritor Costa Barreto, 3000
4420-445 Valbom – Gondomar
NIF: 501626000
Contactos:
Telefone: 925045278
Email: geral@cninfante.pt
Horário de atendimento: Terças a 5ª feiras das 17h30 às 20h00 e sábados das 09h00 às 13h00

Termos e Condições de Utilização

Este website tem como objetivo divulgar as atividades, eventos e informações institucionais do Clube Naval Infante D. Henrique. Poderão ser disponibilizados serviços como inscrições em eventos ou atividades, cujas condições específicas serão claramente indicadas no momento da adesão.

Política de Trocas e Devoluções

O Clube não comercializa produtos físicos através do website. Caso sejam disponibilizados serviços ou inscrições online, as condições específicas serão claramente indicadas no momento da adesão.

Inscrições em eventos: As inscrições realizadas através do website não são reembolsáveis, exceto nos casos em que tal esteja expressamente previsto em regulamento próprio do evento. Esta política visa assegurar o compromisso e o planeamento adequado das atividades.

Entrega de Serviços

Eventuais serviços disponibilizados online, como inscrições em eventos ou atividades, serão prestados conforme as condições específicas indicadas em cada caso.

Centro de Arbitragem

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Porto:

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Morada: Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225 Porto
Telefone: 225 508 349
Email: cicap@cicap.pt
Website: www.cicap.pt

Política de Privacidade e Proteção de Dados

O Clube Naval Infante D. Henrique compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores do seu website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.

Responsável pelo Tratamento de Dados: Arnaldo Azevedo (Presidente)
Finalidade da Recolha de Dados: Os dados recolhidos através do website destinam-se exclusivamente à gestão de contactos, inscrições em atividades e envio de informações relacionadas com o Clube.
Direitos dos Titulares dos Dados: Os utilizadores têm o direito de aceder, retificar, apagar ou limitar o tratamento dos seus dados pessoais. Para exercer estes direitos, devem contactar o Clube através do email geral@cninfante.pt.
Conservação dos Dados: Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para a finalidade a que se destinam.

Política de Cookies

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